Esta Política de Privacidade tem como finalidade demonstrar o compromisso da LOPTI TECNOLOGIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.345.692/0001-27, com sede na Rua dos Pinheiros, nº 603, sala 81, Pinheiros, São Paulo/SP , CEP 05.422-011 (“LOPTI”), com a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Abrangem tanto os dados que identificam diretamente o indivíduo quanto demais informações fornecidas à Lopti. Este documento estabelece diretrizes, controles e responsabilidades quanto ao uso e compartilhamento de informações confidenciais no âmbito das atividades da Lopti, sejam elas profissionais, contratuais ou decorrentes de quaisquer outros negócios jurídicos celebrados, ou que venham a ser celebrados, em conformidade com as leis em vigor, em especial com a Lei nº 13.709/2018 e suas alterações posteriores (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).
Para que a LOPTI realize o tratamento de dados pessoais, é imprescindível que determinadas informações sejam fornecidas diretamente pelo USUÁRIO. Tais informações podem incluir, mas não se limitar a, dados cadastrais, como nome, CNPJ, endereço, telefone; dados profissionais, como cargo, função, empresa de vínculo; informações coletadas por meio de cookies, como histórico de uso e interação com os serviços.
No âmbito do sistema da LOPTI, os dados fornecidos pelo USUÁRIO serão tratados e armazenados pelo período estritamente necessário ao atendimento das finalidades para as quais foram coletados, ou pelo tempo exigido para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, de obrigações contratuais assumidas, bem como para assegurar o exercício de direitos da LOPTI em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, ou ainda em quaisquer outras hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Decorrido o prazo de armazenamento ou esgotadas as finalidades que justificaram o tratamento, a LOPTI procederá à eliminação definitiva e segura dos dados pessoais, observados os padrões técnicos aplicáveis.
Os números de cartões de crédito ou débito eventualmente fornecidos pelo USUÁRIO são utilizados exclusivamente para a realização de transações financeiras referentes aos serviços contratados, não sendo, em hipótese alguma, armazenados em bases de dados da LOPTI.
Os dados pessoais e demais informações coletadas poderão ser utilizados pela LOPTI para fins de viabilizar o acesso, o uso adequado e a navegação segura dos serviços oferecidos, incluindo o processamento de cadastros, a autenticação do USUÁRIO e o gerenciamento de contas, garantindo que apenas indivíduos devidamente autorizados possam usufruir das funcionalidades disponíveis. Além disso, tais dados poderão ser empregados para a realização de análises internas de desempenho, avaliação de qualidade e aprimoramento contínuo dos serviços, bem como para o desenvolvimento, treinamento e aperfeiçoamento de modelos de inteligência artificial, sempre com o objetivo de proporcionar uma experiência mais eficiente, personalizada e adequada às necessidades de cada USUÁRIO.
O USUÁRIO pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais, podendo conhecer quais informações estão sendo processadas pela LOPTI, bem como obter cópia desses dados, quando aplicável. Também é assegurado o direito de solicitar a atualização ou correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, garantindo que as informações tratadas reflitam adequadamente a realidade do titular.
O titular dos dados tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente. Da mesma forma, pode requerer a eliminação de seus dados pessoais quando o tratamento estiver baseado exclusivamente no consentimento, podendo revogar este consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
O USUÁRIO também tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de seus dados pessoais quando este se fundamentar em bases legais distintas do consentimento, incluindo, entre outras situações, o legítimo interesse da LOPTI ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ressalvadas as hipóteses em que o tratamento for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Além disso, o titular tem direito à portabilidade dos dados, podendo solicitar que suas informações pessoais sejam transferidas para outro fornecedor de serviços ou outro controlador, quando tecnicamente viável, respeitando-se a legislação aplicável. Também é assegurado ao titular o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de proteção de dados competente em caso de dúvidas ou insatisfação quanto ao tratamento de seus dados pessoais.
Todos os direitos mencionados podem ser exercidos pelo USUÁRIO mediante contato direto com a LOPTI, por meio dos canais de comunicação disponibilizados, sendo que a LOPTI se compromete a fornecer resposta em prazo razoável e de acordo com os termos da legislação vigente, garantindo transparência, segurança e respeito à privacidade dos dados pessoais de seus Usuários.
Os dados pessoais coletados pela LOPTI são armazenados em ambientes seguros, controlados e protegidos por medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas, de forma a prevenir acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado. O armazenamento é realizado em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, garantindo que as informações sejam tratadas com confidencialidade, integridade e segurança.
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, bem como para atender a obrigações legais, regulatórias ou contratuais. Quando os dados não forem mais necessários para tais finalidades, ou mediante solicitação do titular, eles poderão ser eliminados, anonimizados ou tornados inacessíveis de maneira segura, respeitando os procedimentos internos e a legislação vigente.
A LOPTI se compromete a revisar periodicamente seus processos de armazenamento e segurança, adotando boas práticas de proteção de dados, e garantindo que o tratamento das informações seja sempre compatível com as finalidades declaradas, assegurando transparência e confiança ao USUÁRIO quanto ao uso de seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade constitui a versão mais atualizada e vigente das regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais realizados pela LOPTI. A qualquer momento, a LOPTI poderá alterar, complementar ou revisar o conteúdo desta Política, de acordo com finalidades institucionais, necessidades operacionais ou para adequação e conformidade com a legislação vigente. É responsabilidade do USUÁRIO consultar regularmente a versão mais atualizada disponibilizada no site da LOPTI, a fim de se manter informado sobre eventuais modificações.
Em caso de dúvidas, questionamentos ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, o USUÁRIO poderá entrar em contato diretamente com a LOPTI por meio dos canais de atendimento disponibilizados, incluindo o endereço de e-mail dpo@lopti.ai.
A presente Política de Privacidade, bem como quaisquer relações ou ações decorrentes de seu conteúdo, serão reguladas pela legislação brasileira. Para dirimir eventuais controvérsias ou litígios relacionados a esta Política, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
